Add to ORKGAprecia o contexto histórico dos controles de constitucionalidade para então analisar o controle brasileiro, sob o viés da Lei nº 9.868, de 1998. Examina ainda julgamentos prolatados pelo Supremo Tribunal Federal
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
Analisa os vários aspectos do controle da constitucionalidade das leis. Examina, especificamente, a...
O presente estudo irá discorrer acerca da modulação dos efeitos temporais em decisões que declaram i...
Discorre-se acerca dos efeitos provocados por uma lei declarada inconstitucional, e como deve ser ex...
A Constituição de 1988 fez operar no direito brasileiro uma profunda evolução no sistema de jurisdiç...
O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos surgiu com a Constituição Imperial de 18...
Analisa "a importância do instituto do controle judicial de constitucionalidade para a manutenção da...
Busca a pesquisa a análise da questão da modulação dos efeitos temporais nas decisões proferidas pel...
O art. 27 da Lei nº 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das ...
O presente estudo trata da modulação temporal dos efeitos no controlo de constitucionalidade, especi...
A modulação dos efeitos temporais é mecanismo que permite ao tribunal restringir a eficácia da sua d...
O presente trabalho acadêmico analisará a constitucionalidade, ou não, do artigo 27 da Lei n. 9.868/...
Trata-se de jurisprudência comentada.Investiga a influência de considerações econômicas na modulação...
Entender como o Supremo Tribunal Federal atua na aplicação da modulação de efeitos no exercício do ...
Traz um rápido histórico do controle da constitucionalidade das leis. Apresenta a definição do termo...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
Analisa os vários aspectos do controle da constitucionalidade das leis. Examina, especificamente, a...
O presente estudo irá discorrer acerca da modulação dos efeitos temporais em decisões que declaram i...
Discorre-se acerca dos efeitos provocados por uma lei declarada inconstitucional, e como deve ser ex...
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Analisa "a importância do instituto do controle judicial de constitucionalidade para a manutenção da...
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O art. 27 da Lei nº 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das ...
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A modulação dos efeitos temporais é mecanismo que permite ao tribunal restringir a eficácia da sua d...
O presente trabalho acadêmico analisará a constitucionalidade, ou não, do artigo 27 da Lei n. 9.868/...
Trata-se de jurisprudência comentada.Investiga a influência de considerações econômicas na modulação...
Entender como o Supremo Tribunal Federal atua na aplicação da modulação de efeitos no exercício do ...
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