Apresenta os efeitos da aposentadoria espontânea sobre o contrato de trabalho, mencionando o artigo 453, caput, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT)
The following paper presents a short study about the liability for the loss of a chance (pert d’ une...
The present work analyzes the right to special retirement of public servants referred to in § 4 of A...
O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contrataçã...
Muito se discute no campo da doutrina e jurisprudência sobre os efeitos da aposentadoria no contrato...
O presente artigo tem por objecto a análise do regime legal da caducidade dos vínculos dos trabalhad...
[Resumo] Análise da extinción do contrato de traballo para obra ou servizo determinados polas distin...
O tema desenvolvido guarda pertinência com a denúncia unilateral do contrato, a qual só deve produzi...
A presente monografia busca analisar uma das formas de extinção do contrato de trabalho, qual seja a...
Este estudo busca trazer, após a exposição dos principais conceitos acerca da aposentadoria especia...
A problemática concernente aos efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho consti...
[Resumo] A dimisión dos traballadores, en canto que causa extintiva do seu contrato, é unha instituc...
This paper investigates correlation between pecuniary retention hypothesis and self-help disposition...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoThe present study concerns abou...
O tema objeto de análise aborda o contexto da reforma do contrato de trabalho em que nos encontramos...
Investiga as correntes de interpretação formadas acerca do inciso I do art. 7.º da Constituição Fede...
The following paper presents a short study about the liability for the loss of a chance (pert d’ une...
The present work analyzes the right to special retirement of public servants referred to in § 4 of A...
O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contrataçã...
Muito se discute no campo da doutrina e jurisprudência sobre os efeitos da aposentadoria no contrato...
O presente artigo tem por objecto a análise do regime legal da caducidade dos vínculos dos trabalhad...
[Resumo] Análise da extinción do contrato de traballo para obra ou servizo determinados polas distin...
O tema desenvolvido guarda pertinência com a denúncia unilateral do contrato, a qual só deve produzi...
A presente monografia busca analisar uma das formas de extinção do contrato de trabalho, qual seja a...
Este estudo busca trazer, após a exposição dos principais conceitos acerca da aposentadoria especia...
A problemática concernente aos efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho consti...
[Resumo] A dimisión dos traballadores, en canto que causa extintiva do seu contrato, é unha instituc...
This paper investigates correlation between pecuniary retention hypothesis and self-help disposition...
Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de DireitoThe present study concerns abou...
O tema objeto de análise aborda o contexto da reforma do contrato de trabalho em que nos encontramos...
Investiga as correntes de interpretação formadas acerca do inciso I do art. 7.º da Constituição Fede...
The following paper presents a short study about the liability for the loss of a chance (pert d’ une...
The present work analyzes the right to special retirement of public servants referred to in § 4 of A...
O contrato intermitente nasce, no Brasil, com a reforma trabalhista de 2017. Esse tipo de contrataçã...