Traça elementos que auxiliam na delimitação do crime estabelecido no artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, a partir de uma análise do significado jurídico possível da palavra “temerário”. Efetua uma vinculação entre as condutas dos administradores de instituições financeiras que descumprem as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Trata-se de uma anlise legal referente Administrao de Justia Penal no Estado Democrtico de Direito,...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
Faz alguns anos escrevi um livro, publicado pela LTr afirmando que a garantia do emprego está em vig...
Diante dos desafios impostos pela globalização e pela inovação tecnológica, é necessário uma avaliaç...
O contrato público encontra-se no cruzamento entre o Direito administrativo e o Direito financeiro ...
Num Estado de Direito, as malversações de dinheiros públicos não podem deixar de estar sujeitas a co...
Gunther Jakobs em sua obra A IMPUTAO OBJETIVA NO DIREITO PENAL, traduzida por Andr Lus Callegari, no...
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Tr...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
O presente trabalho traça breve análise acerca dos direitos fundamentais e sua possibilidade de rest...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Trata-se de uma anlise legal referente Administrao de Justia Penal no Estado Democrtico de Direito,...
Desenvolvido pelo Laboratório de Ciências Forenses e Psicológicas Egas Moniz - Gabinete de Psicologi...
AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...
O trabalho tratará de uma das formas legais previstas de investigação das organizações criminosas, q...
Trata da Lei 9.613, de 03.03.1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem e ocultação de bens, direit...
Faz alguns anos escrevi um livro, publicado pela LTr afirmando que a garantia do emprego está em vig...
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Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 72, p. 89-100, nov. 2016.Tr...
Texto de autoria de Ministro de Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre os rumos do direito pena...
Aborda o tratamento dado pelo Código Penal brasileiro à extinção da punibilidade do delito de apropr...
O presente trabalho traça breve análise acerca dos direitos fundamentais e sua possibilidade de rest...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Trata-se de uma anlise legal referente Administrao de Justia Penal no Estado Democrtico de Direito,...
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AQUILINO RIBEIRO escreveu que «O que o homem mais aprecia de grandeza, glória, amor, acima do própr...