Add to ORKGVersa sobre o princípio da função social da propriedade e sua decorrente função socioambiental
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verifi...
Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de soli...
Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de soli...
Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Aponta algumas ...
Aborda o processo de urbanização das cidades brasileiras. Reflete sobre o que tem ocorrido nos paíse...
Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
Traça o contorno constitucional de interpretação do princípio da função social ambiental da cidade, ...
Este artigo volta-se para o exame dos princípios e das diretrizes que fundamentam o Estatuto da Cida...
A cidade originou-se da transformação na relação do ser humano com o meio ambiente natural, o adapta...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
Neste artigo tem-se o objetivo de discutir três conceitos que se entrelaçam: propriedade, função soc...
Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do d...
Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
O artigo pretende esmiuçar o conteúdo da expressão “função ambiental da propriedade privada”, verifi...
Este estudo examina a função social dos institutos jurídicos e as noções de justiça social e de soli...
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Este texto apresenta os instrumentos contidos na Lei 10.257/01 – Estatuto da Cidade. Aponta algumas ...
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Resumo: este artigo pretende analisar a questão da função social da propriedade a partir da Constitu...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
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Este artigo volta-se para o exame dos princípios e das diretrizes que fundamentam o Estatuto da Cida...
A cidade originou-se da transformação na relação do ser humano com o meio ambiente natural, o adapta...
O presente trabalho, por meio do estudo de diversos doutrinadores e com base em suas observações e d...
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Apresenta uma perspectiva em que identifica uma diversidade de conteúdos e funções no instituto do d...
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