Add to ORKGDispõe sobre o acompanhamento das ações judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior...
Disciplina a execução do planejamento das aquisições de bens e contratações de serviços no Superior ...
Contém texto atualizado com as modificações ocorridas na norma.Dispõe sobre o Plano de Classificação...
Revoga a Resolução n. 9 de 16 de dezembro de 2010.Referendada pela Ata de Julgamento do Conselho de ...
Revoga a Portaria n. 25 de 1º de fevereiro de 2008.Institui a política de segurança da informação do...
Referendada pela Ata do Conselho de Administração de 13 de novembro de 2018.Disciplina o recolhiment...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 1 de 5 de fevereiro de 2015.Disciplina a devolução de custas...
Revoga a Resolução n. 11 de 15 de agosto de 2011.Contém texto atualizado com as modificações ocorrid...
Revoga a Resolução STJ n. 15 de 28 de outubro de 2011.Republicado por ter saído com incorreção no or...
Revoga a Seção IV, do Anexo I, da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 4 de maio de 2015.Regulamenta ...
Regulamenta os procedimentos para apuração e aplicação de penalidades a empresa participante de lici...
Altera os arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Instrução Normativa STJ n. 3 de 11 de fevereiro de 2014.Altera a...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 23 de outubro de 2017.Contém texto atualizado com as m...
Revoga a Instrução Normativa STJ/GDG n. 3 de 5 de abril de 2017.Disciplina a devolução de custas jud...
Revoga a Resolução n. 3 de 16 de abril de 2010, a Resolução n. 11 de 17 de dezembro de 2010.Dispõe s...
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Revoga a Resolução n. 3 de 16 de abril de 2010, a Resolução n. 11 de 17 de dezembro de 2010.Dispõe s...
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