Add to ORKGDiscorre sobre as iniciativas de expansão da Justiça Federal, comentando as inovações da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Analisa a experiência dos juizados federais virtuais e os juizados federais itinerantes
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
Analisa se movimento grevista de servidores do judiciário paulista seria causa suficiente à decretaç...
O federalismo por cooperação no novo Marco Regulatório do Saneamento Básico: Saudades do que ainda n...
Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. D...
Durante muitos anos a atuação do Juiz foi restrita à aplicação do direito positivo aos casos concret...
Na sessão do último dia 23 de maio, o Supremo Tribunal Federal voltou a discutir um assunto tormento...
Disponível também na Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 29, n. 117, P. 210-220, set./out. 200...
Monografia apresentada como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão do curso de p...
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Propõe rememorar a história da construção dos Juizados Especiais Federais no Brasil, além de pesquis...
Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.25...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido por ocasião da s...
Analisa se movimento grevista de servidores do judiciário paulista seria causa suficiente à decretaç...
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Propõe rememorar a história da construção dos Juizados Especiais Federais no Brasil, além de pesquis...
Este trabalho pretende apontar os limites dos Juizados Especiais Federais, criados pela Lei nº 10.25...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Apresenta estudo da organização judiciária nacional, em conformidade com os princípios que norteiam ...
Discorre sobre a técnica dos acordos na Justiça Federal. Cita a crise de efetividade no Poder Judici...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
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