Add to ORKG- Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 7-9, ago./set. 2010.Trata da admissibilidade, ou não, do exame criminológico realizado para fundamentar a concessão de progressão de regime prisional
- Disponível também em Jornal Trabalhista, Brasília, ano 13, p. 602-601, 20 maio 1996.- Texto de aut...
Apesar de a entrada em vigor da Lei n.? 10.792, de 2003, haver alterado substancialmente o regime ju...
O presente trabalho pretende abordar o processo de execução penal sob o enfoque da Lei nº 7.210/84 e...
Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no â...
Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no â...
Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de pós-graduação “lato sensu” em Direi...
Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da...
O presente trabalho tem por objetivo avaliar a relevância social e jurídica do exame criminológico, ...
Sabe-se que os presídios brasileiros estão superlotados e não têm recursos suficientes para cumprir ...
O estudo tem como objetivo analisar o exame criminológico comparando-o com outros meios utilizados p...
O presente trabalho tem por objetivo principal verificar se o exame de corpo de delito é efetivament...
In this article, intents to investigate the conformation of positivist criminology in our legal ord...
A execução penal brasileira, ao se propor desenvolver mecanismos de ressocialização do apenado, lanç...
A execução penal brasileira, ao se propor desenvolver mecanismos de ressocialização do apenado, lanç...
Comentário ao ApCrim 2007.36.00.013840-1/MT.Desembargadora relatora: Mônica Sifuentes.Ementa: CORRUP...
- Disponível também em Jornal Trabalhista, Brasília, ano 13, p. 602-601, 20 maio 1996.- Texto de aut...
Apesar de a entrada em vigor da Lei n.? 10.792, de 2003, haver alterado substancialmente o regime ju...
O presente trabalho pretende abordar o processo de execução penal sob o enfoque da Lei nº 7.210/84 e...
Resumo Em 2003, a Lei n° 10.792 retirou a obrigatoriedade de realização do exame criminológico, no â...
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O presente trabalho tem por objetivo principal verificar se o exame de corpo de delito é efetivament...
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- Disponível também em Jornal Trabalhista, Brasília, ano 13, p. 602-601, 20 maio 1996.- Texto de aut...
Apesar de a entrada em vigor da Lei n.? 10.792, de 2003, haver alterado substancialmente o regime ju...
O presente trabalho pretende abordar o processo de execução penal sob o enfoque da Lei nº 7.210/84 e...