Aborda a evolução da Justiça Federal, cercada de polêmicas e repetidas tentativas de sua extinção. Divide a história da Justiça Federal em três momentos e ressalta que, só com a Constituição de 1988, ela efetivamente integrou-se à realidade brasileira e aproximou-se do jurisdicionado
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Artigo diferente do publicado nas Revista Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, ...
O objetivo deste trabalho será demonstrar a substancial constitucionalidade do artigo 109, inciso V-...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
Esta pesquisa é sobre o avanço do Direito Constitucional Brasileiro, a pesquisa terá ênfase na Const...
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que entre diferenças ideológica...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
Discorre sobre as iniciativas de expansão da Justiça Federal, comentando as inovações da Lei n. 10.2...
Desde a proclamação da República, os crimes contra segurança do Estado partilhavam, no Brasil, o mes...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
Artigo em forma de paper, sem data nem localização de editoraA Justiça Militar brasileira tem suas ...
Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...
Artigo diferente do publicado nas Revista Revista do Tribunal Federal da 1ª Região, Brasília, v. 8, ...
O objetivo deste trabalho será demonstrar a substancial constitucionalidade do artigo 109, inciso V-...
Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Disponível também nas seguintes publica...
Esta pesquisa é sobre o avanço do Direito Constitucional Brasileiro, a pesquisa terá ênfase na Const...
Ao fornecer princípios norteadores para serviços de Arquitetura e Engenharia, o Guia de Projetos e O...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que entre diferenças ideológica...
Descreve os formatos das Constituições do Brasil e o período em que foram vigentes no País. Narra qu...
Discorre sobre as iniciativas de expansão da Justiça Federal, comentando as inovações da Lei n. 10.2...
Desde a proclamação da República, os crimes contra segurança do Estado partilhavam, no Brasil, o mes...
A exigência de tornar a justiça acessível a todos é uma importante faceta de uma tendência que marco...
O presente artigo visa a apontar os caminhos traçados pela segurança pública no Brasil a partir das ...
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Discorre, com base na doutrina e jurisprudência, acerca do cabimento do mandado de segurança contra ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Discurso proferido no "Seminário Na...