Apresenta um panorama geral acerca da modernização da gestão do Poder Judiciário no que tange aos recursos humanos, especificamente sobre a capacitação e a qualificação de juízes e servidores, como pressupostos essenciais, mas não únicos, para a efetividade do direito de acesso à ordem jurídica justa
Diante da necessidade do homem vender a sua força de trabalho para produzir sua condição de existênc...
Discute a participação do bibliotecário na Constituição brasileira, tendo como base as diretrizes da...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Analisa-se a responsabilização do Brasil frente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, demo...
Comenta que a democracia revela o vínculo entre o povo e o poder, pressupõe a igualdade dos cidadãos...
A estruturação da República Federativa do Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito traz ín...
Este artigo tem como temática analisar, conjunturalmente,a previsão legal dos Juizados Especiais de ...
O presente artigo busca explanar sobre a eficácia da implantação da câmara de conciliação de saúde c...
A Resolução nº 203, de 15 de março de 2016, do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, editou a Inst...
Neste estudo objetivou-se analisar a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), institu...
Aborda o direito de acesso à justiça, o aumento de demanda e a necessidade de o Poder Judiciário pre...
Este artigo contextualiza a dinâmica dos movimentos sociais pela democratização da mídia no Brasil c...
O artigo apresenta uma argumentação em favor da retomada do conceito do público não-estatal no Brasi...
Em um primeiro momento, cuida destacar que a judicialização dos conflitos se apresenta como consequê...
Comenta que o sistema de justiça se esforça para modernizar os seus recursos humanos, materiais, no...
Diante da necessidade do homem vender a sua força de trabalho para produzir sua condição de existênc...
Discute a participação do bibliotecário na Constituição brasileira, tendo como base as diretrizes da...
A Competência da Justiça Eleitoral é tema que sempre suscita indagações, tendo em vista as inúmeras ...
Analisa-se a responsabilização do Brasil frente a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, demo...
Comenta que a democracia revela o vínculo entre o povo e o poder, pressupõe a igualdade dos cidadãos...
A estruturação da República Federativa do Brasil como sendo um Estado Democrático de Direito traz ín...
Este artigo tem como temática analisar, conjunturalmente,a previsão legal dos Juizados Especiais de ...
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