Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao direito de propriedade, destacando os limites internos e externos do direito de propriedade, a função social da propriedade e a proteção do meio ambiente, critérios definidores do dever de indenizar na proteção do meio ambiente (o exemplo do Código Florestal)
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
No presente trabalho, refletimos sobre a função social como elemento fundamental do conceito de prop...
Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca con...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambien...
Apresenta uma contextualização do licenciamento ambiental, do estudo de impacto ambiental e do relat...
Trata da efetividade das decisões judiciais no que diz respeito às questões ambientais que envolvem ...
Uma nova conduta de proteção ambiental é uma necessidade urgente nos dias atuais. Em face da evoluçã...
Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobr...
O direito ao meio ambiente foi colocado pelo legislador constituinte como sendo um direito fundament...
Trata-se de jurisprudência comentadaComenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, analisan...
Grandes mudanças têm ocorrido no mercado, ocasionadas pela conscientização ambiental, neste texto bu...
Este trabalho aborda as dificuldades encontradas em reparar efetivamente o dano causado ao meio ambi...
Este artigo examina uma importante discussão jurídica sobre a conservação do meio ambiente, a partir...
As licenças ambientais para a prática da aquicultura, implementadas na década de 1990, são comuns at...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que os problemas ambientais são...
No presente trabalho, refletimos sobre a função social como elemento fundamental do conceito de prop...
Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca con...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a proteção do meio ambiente relacionado ao ...
III Seminário Internacional de Direito Ambiental. Terceiro seminário internacional de direito ambien...
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Trata da efetividade das decisões judiciais no que diz respeito às questões ambientais que envolvem ...
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Trata da ação inibitória e da ação de remoção de ilícito à luz do direito ambiental, e discorre sobr...
O direito ao meio ambiente foi colocado pelo legislador constituinte como sendo um direito fundament...
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