Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra Comentários à nova lei do mandado de segurança, Lei 12.016 de 07.08.2009. Ressalta a colaboração de estudiosos dos mais diversos estados brasileiros em comentar dispositivos desta lei
Propõe uma reflexão sobre a leitura que deve ser feita da nova Lei de mandado de segurança, a Lei nº...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à 3ª edição da obra “Tem...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata do instituto do Mandado de Segu...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta o Artigo 22 da Lei 12.016/2009,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta questões acerca da petição inic...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 19 da Lei 1.5...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o Artigo 21 da Lei 12....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Organizado por: Napoleão Nunes Maia...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Tece comentários sobre o Art. 16 da L...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda dois aspectos julgados relevan...
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O texto trata-se da apresentação da 6ª edição da o...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o mandado de segurança...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa a nova sistemática constituci...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Reflete sobre a nova Lei do mandado de ...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação à obra “Recup...
Propõe uma reflexão sobre a leitura que deve ser feita da nova Lei de mandado de segurança, a Lei nº...
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