Add to ORKGDiscorre sobre a ampla defesa aos acusados de prática de infração no trânsito à luz da doutrina e da jurisprudência
Neste artigo vamos buscar compreender uma das causasda ampliação da arena decisória do Poder Judiciá...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata da compensação como defesa de mérito indireta do réu
As recentes alterações legislativas que viabilizaram a propositura da ação civil pública pela Defens...
Discorre sobre o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos litigantes em processo jud...
Discorre sobre algumas questões práticas a respeito do direito de ampla defesa e de adequada instruç...
Ilustra a posição dos tribunais, particularmente o de Justiça, frente ao problema da ampla defesa na...
Discorre sobre o prazo prescricional da pena de multa imposta pelos Tribunais de Contas. Comenta o p...
Trata da garantia da ampla defesa como instrumento do devido processo legal;a garantia da ampla defe...
Discorre sobre o principio da segurança jurídica, a violação das garantias constitucionais do devido...
Discorre sobre os procedimentos disciplinares e o direito de defesa, bem como sobre a redução do alc...
O presente estudo tem como objetivo verificar se o rol de crimes imprescritíveis do direito brasilei...
Orientadores: Maurilucio Alves de Souza e Gustavo Andre Fatori, Sonia Maria BredaMonografia(Especial...
Aborda o procedimento legalmente previsto para o julgamento das infrações contra a ordem econômica, ...
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando...
Trata do devido processo legal e do direito de defesa no âmbito do processo administrativo disciplin...
Neste artigo vamos buscar compreender uma das causasda ampliação da arena decisória do Poder Judiciá...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata da compensação como defesa de mérito indireta do réu
As recentes alterações legislativas que viabilizaram a propositura da ação civil pública pela Defens...
Discorre sobre o direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 aos litigantes em processo jud...
Discorre sobre algumas questões práticas a respeito do direito de ampla defesa e de adequada instruç...
Ilustra a posição dos tribunais, particularmente o de Justiça, frente ao problema da ampla defesa na...
Discorre sobre o prazo prescricional da pena de multa imposta pelos Tribunais de Contas. Comenta o p...
Trata da garantia da ampla defesa como instrumento do devido processo legal;a garantia da ampla defe...
Discorre sobre o principio da segurança jurídica, a violação das garantias constitucionais do devido...
Discorre sobre os procedimentos disciplinares e o direito de defesa, bem como sobre a redução do alc...
O presente estudo tem como objetivo verificar se o rol de crimes imprescritíveis do direito brasilei...
Orientadores: Maurilucio Alves de Souza e Gustavo Andre Fatori, Sonia Maria BredaMonografia(Especial...
Aborda o procedimento legalmente previsto para o julgamento das infrações contra a ordem econômica, ...
Expõe sobre a possibilidade de imposição de multa a terceiro responsável pelo cumprimento do comando...
Trata do devido processo legal e do direito de defesa no âmbito do processo administrativo disciplin...
Neste artigo vamos buscar compreender uma das causasda ampliação da arena decisória do Poder Judiciá...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata da compensação como defesa de mérito indireta do réu
As recentes alterações legislativas que viabilizaram a propositura da ação civil pública pela Defens...