Add to ORKGDiscorre sobre as responsabilidades e atribuições do ordenador de despesas provenientes da edição da Lei de responsabilidade fiscal. Descreve as precauções a serem tomadas pelo ordenador, analisando, por fim, os excludentes de responsabilidade
Periodicidade: IrregularNão reflete necessariamente as opiniões do BNDES. Informativo apenas para su...
Estuda a responsabilidade da gestão fiscal no âmbito dos municípios e traça um histórico da gestão f...
Esta pesquisa analisou o enquadramento da Administração Municipal de Sapiranga, cidade da Região do ...
Traz a distinção entre ordenador de despesa, autoridade responsável e gestor fiscal, considerando su...
A Lei de Responsabilidade Fiscal objetivou a normatização das finanças públicas voltadas à responsab...
Propõe recomendações e faz colocações a respeito de procedimentos prévios à geração da despesa públi...
A Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014 completa 13 (treze) anos, neste trabalho busca-se demonstra...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Analisa os aspectos conceituais da responsabilização e das sanções na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Apresenta uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu contexto no cenário jurídico-polít...
Apresenta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, norma utilizada para frear os usuais abusos...
Observa-se que a terceirização é um instituto altamente utilizado na Administração Pública brasileir...
Trata-se de parecer.Opina se, em situação emergencial, a celebração de contrato administrativo sem a...
O objetivo deste trabalho é deixar clara a idéia do que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresent...
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior res...
Periodicidade: IrregularNão reflete necessariamente as opiniões do BNDES. Informativo apenas para su...
Estuda a responsabilidade da gestão fiscal no âmbito dos municípios e traça um histórico da gestão f...
Esta pesquisa analisou o enquadramento da Administração Municipal de Sapiranga, cidade da Região do ...
Traz a distinção entre ordenador de despesa, autoridade responsável e gestor fiscal, considerando su...
A Lei de Responsabilidade Fiscal objetivou a normatização das finanças públicas voltadas à responsab...
Propõe recomendações e faz colocações a respeito de procedimentos prévios à geração da despesa públi...
A Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014 completa 13 (treze) anos, neste trabalho busca-se demonstra...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Analisa os aspectos conceituais da responsabilização e das sanções na Lei de Responsabilidade Fiscal...
Apresenta uma visão geral da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu contexto no cenário jurídico-polít...
Apresenta o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, norma utilizada para frear os usuais abusos...
Observa-se que a terceirização é um instituto altamente utilizado na Administração Pública brasileir...
Trata-se de parecer.Opina se, em situação emergencial, a celebração de contrato administrativo sem a...
O objetivo deste trabalho é deixar clara a idéia do que é a Lei de Responsabilidade Fiscal, apresent...
A Lei de Responsabilidade Fiscal surgiu da necessidade de regular as finanças públicas com maior res...
Periodicidade: IrregularNão reflete necessariamente as opiniões do BNDES. Informativo apenas para su...
Estuda a responsabilidade da gestão fiscal no âmbito dos municípios e traça um histórico da gestão f...
Esta pesquisa analisou o enquadramento da Administração Municipal de Sapiranga, cidade da Região do ...