Trata da pretensão de servidor público de cobrar da administração valores atinentes a atividades laborais prestadas, correspondentes a funções de cargo distinto do seu. Examina o assunto a partir do julgamento de caso judicial junto à jurisdição na Terceira Câmara Cível Judicial, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Verifica, por meio de pesquisa jurisprudencial, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça quan...
Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Pa...
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função...
O presente trabalho versa sobre a função jurisdicional dos tribunais de contas no âmbito do Estado D...
O objetivo do presente estudo é analisar, à luz da Constituição Federal, da regulação infraconstituc...
Discorre sobre o direito de acesso ao exercício de cargos, empregos e funções públicas. Trata da pro...
Na Administração Pública brasileira, os cargos públicos são definidos por lei própria, os estatutos....
O trabalho monográfico aborda o conteúdo e o alcance do princípio da função social do contrato. Com ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a função jurisdicional no mund...
Procura-se analisar o sentido e a amplitude das transformações legislativas operadas, entre outros, ...
Este trabalho propõe a análise da função jurisdicional, das suas atividades auxiliares e, especialme...
O presente trabalho busca demonstrar a evolução histórica e jurisprudencial do direito de greve dos ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio a obra “Direito ambiental e as...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto os efeitos práticos decorrentes do novo ent...
Verifica, por meio de pesquisa jurisprudencial, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça quan...
Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Pa...
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função...
O presente trabalho versa sobre a função jurisdicional dos tribunais de contas no âmbito do Estado D...
O objetivo do presente estudo é analisar, à luz da Constituição Federal, da regulação infraconstituc...
Discorre sobre o direito de acesso ao exercício de cargos, empregos e funções públicas. Trata da pro...
Na Administração Pública brasileira, os cargos públicos são definidos por lei própria, os estatutos....
O trabalho monográfico aborda o conteúdo e o alcance do princípio da função social do contrato. Com ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a jurisdição como o Processo e...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a função jurisdicional no mund...
Procura-se analisar o sentido e a amplitude das transformações legislativas operadas, entre outros, ...
Este trabalho propõe a análise da função jurisdicional, das suas atividades auxiliares e, especialme...
O presente trabalho busca demonstrar a evolução histórica e jurisprudencial do direito de greve dos ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Prefácio a obra “Direito ambiental e as...
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto os efeitos práticos decorrentes do novo ent...
Verifica, por meio de pesquisa jurisprudencial, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça quan...
Neste trabalho realizou-se um confronto entre a teoria e a prática da Função do Poder Judiciário. Pa...
Resumo: Os direitos de personalidade dos agentes públicos podem estar ligados ao exercício da função...