Add to ORKGPalestra proferida na cidade de Varsóvia (Warsaw), Polônia (Poland), em maio de 2004, em visita a Suprema Câmara de Controle da Polônia (Najwyzsza Izba Kontroli).Discorre sobre a evolução histórica do Tribunal de Contas, analisando como ele se posiciona na estrutura do Estado Democrático de Direito e suas perspectivas futuras
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.O autor reflete sobre a ne...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
O texto analisa a Política de Imigração da União Europeia e as novidades normativo-institucionais pr...
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do ...
Depois de anos a fio de constante crescimento na disponibilização de serviços públicos on-line, a ma...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
Analisa a evolução do controle difuso-incidental de constitucionalidade de normas pelo Supremo Tribu...
O presente trabalho tem o objetivo de apontar desafios e tendências atuais do direito concorrencial ...
O Populismo e o Nacionalismo tornaram-se termos omnipresentes, apelativos e fonte de intensas anális...
Propõe uma atualização do conceito de poder de polícia para compatibilizá-lo aos objetivos atuais do...
Este trabalho teve como temática um prospecto da evolução do direito no campo das Execuções contra a...
A União Europeia (UE) tal como hoje a conhecemos não é o resultado objectivo e direccionado de polít...
Tem por escopo este artigo científico examinar a evolução conceitual do Supremo Tribunal Federal (ST...
As sociedades evoluem e muitas das suas características, como a esperança média de vida, também. Ass...
O trabalho analisa os fatores evolucionários que levaram ao conceito de direitos individuais nos sis...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.O autor reflete sobre a ne...
A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para...
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