Add to ORKGTrata dos limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público conforme estabelece a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.Comenta a...
Discorre sobre a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, com o objetivo de redimensio...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
Analisa a atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu impacto na ativida...
Examina a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgã...
Analisa a anatomia normativa da exigência de três anos de atividade jurídica como condição para que ...
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assist...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Quando se menciona a competência da Justiça do Trabalho está-se referendando opoder que o órgão judi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este texto analisa como o processo de judicialização de políticas públicas relacionadas à promoção d...
Trata de temas como função jurisdicional, administração da justiça e participação da sociedade, cláu...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.Comenta a...
Discorre sobre a Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, com o objetivo de redimensio...
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
Analisa a atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça, em especial seu impacto na ativida...
Examina a criação do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, órgã...
Analisa a anatomia normativa da exigência de três anos de atividade jurídica como condição para que ...
Resumo A Constituição de 1988 inseriu a Defensoria Pública no sistema de justiça para prestar assist...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Quando se menciona a competência da Justiça do Trabalho está-se referendando opoder que o órgão judi...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este texto analisa como o processo de judicialização de políticas públicas relacionadas à promoção d...
Trata de temas como função jurisdicional, administração da justiça e participação da sociedade, cláu...
Discorre sobre a natureza das normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a atuação do M...
Resumo: O Ministério Público brasileiro deve defender a Constituição e a democracia, conforme procla...
Tese aprovada no VIII Congresso Nacional do Ministério Público, Natal-RN, setembro de 1990.Comenta a...