Add to ORKGApresenta posicionamentos sobre a relação entre os direitos fundamentais e o regime democrático, estudando a tese da complementaridade ou tese da vinculação, a tese da incompatibilidade ou do conflito e visões moderadas sobre o assunto. Expõe ainda o problema da definição de democracia
Discorre sobre a coexistência do direito público e do direito privado e sobre a relação do direito d...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas d...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
O artigo trata sobre o conceito de democracia e sobre o papel que os direitos fundamentais exercem n...
Analisa o conceito de democracia e o papel que os direitos fundamentais exercem no Estado constituci...
A inteno que moveu a reunio dessas linhas, esta voltadas analise do mtodo da ponderao de interesses...
O presente trabalho trata das questões relativas aos Direitos Fundamentais da Constituição Federal e...
O presente artigo debate os impasses para realização de uma Democracia Substancial no Brasil. Para c...
O presente trabalho pretende fazer uma análise do interesse público e dos direitos fundamentais enqu...
Busca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de l...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
Qual a relação entre direitos fundamentais e democracia? Como superar as tensões entre a vontade pop...
Busca, a partir da compreensão do papel dos meios de comunicação social na organização dos espaços ...
Analisa a evolução dos direitos humanos nos paradigmas do estado de direto liberal, social e democrá...
Discorre sobre a coexistência do direito público e do direito privado e sobre a relação do direito d...
Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas d...
Aborda a questão da evolução conceitual dos direitos fundamentais e o seu destaque no contexto da bu...
O artigo trata sobre o conceito de democracia e sobre o papel que os direitos fundamentais exercem n...
Analisa o conceito de democracia e o papel que os direitos fundamentais exercem no Estado constituci...
A inteno que moveu a reunio dessas linhas, esta voltadas analise do mtodo da ponderao de interesses...
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