Add to ORKGDispõe sobre a movimentação de servidores públicos decorrente de remoção, cessão, enquadramento ou redistribuição, em face das modificações introduzidas pela reforma administrativa da Emenda Constitucional n. 19, de 4 de junho de 1998
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Relatório de Intervenção apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Práticas de...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
Analisa os incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Trata do reajustamento salarial dos servidores públicos examinando a concorrência entre a fixação ou...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Trata das Emenda constitucionais nº 19 e nº 20, ambas de 1998, abordando o direito à estabilidade e ...
Os servidores públicos conquistaram inúmeras e importantes vitórias com a promulgação da nova Consti...
A reforma administrativa em perguntas e respostas, que aborda os seguintes temas: Cortes de servidor...
Disserta sobre como a mudança de preceitos constitucionais, reforma administrativa, atinge o servido...
Trata-se de monografia que tem por objetivo examinar a relativização da garantia constitucional da e...
Discorre sobre a estabilidade do servidor público à luz da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Relatório de Intervenção apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Práticas de...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discorre sobre matéria relativa aos servidores públicos nas ditas reformas constitucionais, examinan...
Examina alterações legislativas promovidas pela emenda constitucional n. 19 em relação ao serviço pú...
Analisa os incisos X a XV do art. 37 CF, com as modificações introduzidas pela Emenda constitucional...
Trata da proibição a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de...
Trata do reajustamento salarial dos servidores públicos examinando a concorrência entre a fixação ou...
Trata de proibição constitucional de acumulação de cargos públicos.O artigo publicado no periódico J...
Trata das Emenda constitucionais nº 19 e nº 20, ambas de 1998, abordando o direito à estabilidade e ...
Os servidores públicos conquistaram inúmeras e importantes vitórias com a promulgação da nova Consti...
A reforma administrativa em perguntas e respostas, que aborda os seguintes temas: Cortes de servidor...
Disserta sobre como a mudança de preceitos constitucionais, reforma administrativa, atinge o servido...
Trata-se de monografia que tem por objetivo examinar a relativização da garantia constitucional da e...
Discorre sobre a estabilidade do servidor público à luz da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Aborda a questão das aposentadorias dos servidores públicos da administração direta e indireta da U...
Relatório de Intervenção apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Práticas de...
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