Add to ORKGFaz analogia entre estabilidade do servidor e do empregado público à luz da Emenda Constitucional n. 19/98 e analisa o conjunto de direitos, deveres, garantias, vantagens, proibições e penalidades inerentes a cada categoria
Traz os fundamentos das correntes que fazem distinção entre o servidor público regido pela CLT e o r...
O objetivo do presente estudo é demonstrarcomo funciona o regime jurídico do servidor público,tendo ...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...
Discorre sobre a estabilidade do servidor público à luz da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Trata-se de monografia que tem por objetivo examinar a relativização da garantia constitucional da e...
Enfoca a questão da existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade ges...
Apresenta o conceito da estabilidade e estuda os reflexos da inoperância estatal quanto à avaliação ...
Trata das Emenda constitucionais nº 19 e nº 20, ambas de 1998, abordando o direito à estabilidade e ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Indica que a previdência social do servidor público foi criada pela Emenda Constitucional 20/1998, v...
A questão que se apresenta é o enfrentamento da possibilidade de desligamento imotivado do empregado...
Este trabalho procura demonstrar o tema da Estabilidade no serviço público da Administração direta e...
Tece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Cons...
A proposta da presente monografia é analisar algumas das modalidades de estabilidades provisorias no...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as especificidades e diferenças entre cargo e emprego ...
Traz os fundamentos das correntes que fazem distinção entre o servidor público regido pela CLT e o r...
O objetivo do presente estudo é demonstrarcomo funciona o regime jurídico do servidor público,tendo ...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...
Discorre sobre a estabilidade do servidor público à luz da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ...
Trata-se de monografia que tem por objetivo examinar a relativização da garantia constitucional da e...
Enfoca a questão da existência ou não do abuso do direito da empregada detentora de estabilidade ges...
Apresenta o conceito da estabilidade e estuda os reflexos da inoperância estatal quanto à avaliação ...
Trata das Emenda constitucionais nº 19 e nº 20, ambas de 1998, abordando o direito à estabilidade e ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Indica que a previdência social do servidor público foi criada pela Emenda Constitucional 20/1998, v...
A questão que se apresenta é o enfrentamento da possibilidade de desligamento imotivado do empregado...
Este trabalho procura demonstrar o tema da Estabilidade no serviço público da Administração direta e...
Tece considerações acerca do estágio probatório do servidor público, discorrendo sobre a Emenda Cons...
A proposta da presente monografia é analisar algumas das modalidades de estabilidades provisorias no...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as especificidades e diferenças entre cargo e emprego ...
Traz os fundamentos das correntes que fazem distinção entre o servidor público regido pela CLT e o r...
O objetivo do presente estudo é demonstrarcomo funciona o regime jurídico do servidor público,tendo ...
Analisa a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que estabeleceu teto salarial referent...