Aborda “a questão da separação dos poderes, buscando determinar a abrangência da função de controle e do termo controle externo para depois indicar seus históricos no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, finalizando com o tema da autonomia e independência do Tribunal de Contas, para classificá-lo como órgão constitucional de soberania”
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questõe...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da competência e da autonomia do Tribunal de Contas
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da admi...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
O presente trabalho objetiva analisar a subsistência da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, edit...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questõe...
O presente estudo destina-se à análise das competências constitucionalmente atribuídas ao Tribunal d...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da competência e da autonomia do Tribunal de Contas
Ao redor do mundo, os países adotaram seu próprio modelo de corte constitucional e se agruparam em t...
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da admi...
O trabalho apresenta uma análise descritiva sobre a criação e alguns aspectos destacados do Tribunal...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
A soberania historicamente se especializou em várias funções para diferentes órgãos. Os Tribunais Co...
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O presente trabalho objetiva analisar a subsistência da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, edit...
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada,...
O Tribunal de Contas é uma instituição antiga no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o instrument...
O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questõe...