Discorre sobre a experiência italiana quanto à aplicação do princípio da subsidiariedade, que consiste em uma administração pública descentralizada. Por fim, examina a abrangência da subsidiariedade no que concerne às relações público-privadas e às autonomias territoriais e funcionais
Analisa as mudanças ocorridas no Estado liberal de direito no século 19, que influenciaram o Estado ...
Apresenta a evolução da descentralização administrativa, bem como seu conceito. Discorre sobre a org...
Propõe, através do princípio da subsidiariedade, um enfoque no sistema constitucional de repartição ...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...
Tras repasar las dimensiones ético-política y jurídico-constitucional del principio de subsidiarieda...
A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em responsa...
Traça um breve histórico do desenvolvimento da Justiça Federal, desde o início da República até a Co...
Trabalho apresentado no Concurso de Monografia do Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, t...
A Lei Complementar n° 10 1/00 introduziu alterações substanciais em sede de administração pública. S...
Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao p...
Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus poss...
A Lei Complementar n° 10 1/00 introduziu alterações substanciais em sede de administração pública. S...
Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, ana...
Comenta a subcontratação no contrato administrativo, ressaltando o necessário caráter vantajoso para...
artindo da confusão freqüente entre descentralização e desconcentração, propostas como saídas para o...
Analisa as mudanças ocorridas no Estado liberal de direito no século 19, que influenciaram o Estado ...
Apresenta a evolução da descentralização administrativa, bem como seu conceito. Discorre sobre a org...
Propõe, através do princípio da subsidiariedade, um enfoque no sistema constitucional de repartição ...
Trata do conceito de responsabilidade subsidiária da administração pública e analisa as relações con...
Tras repasar las dimensiones ético-política y jurídico-constitucional del principio de subsidiarieda...
A subsidiariedade é um princípio de direito natural que regula as competências baseadas em responsa...
Traça um breve histórico do desenvolvimento da Justiça Federal, desde o início da República até a Co...
Trabalho apresentado no Concurso de Monografia do Congresso Brasiliense de Direito Administrativo, t...
A Lei Complementar n° 10 1/00 introduziu alterações substanciais em sede de administração pública. S...
Este artigo trata da descentralização do SUS, particularmente no que se refere à distribuição e ao p...
Trata dos problemas advindos da Reforma Administrativa em curso na administração federal e seus poss...
A Lei Complementar n° 10 1/00 introduziu alterações substanciais em sede de administração pública. S...
Sintetiza o atual momento vivenciado pelo Estado e, particularmente, pela administração pública, ana...
Comenta a subcontratação no contrato administrativo, ressaltando o necessário caráter vantajoso para...
artindo da confusão freqüente entre descentralização e desconcentração, propostas como saídas para o...
Analisa as mudanças ocorridas no Estado liberal de direito no século 19, que influenciaram o Estado ...
Apresenta a evolução da descentralização administrativa, bem como seu conceito. Discorre sobre a org...
Propõe, através do princípio da subsidiariedade, um enfoque no sistema constitucional de repartição ...