Add to ORKGTrata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de legalização de loteamentos em áreas de proteção ambiental para a normalização de abastecimento de energia pela companhia energética estadual
Discute aspectos da constitucionalidade de leis ficha limpa estaduais que impedem acesso a cargos pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de locação de um imóvel, bem público...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental: A preservação jurídica das florestas tropicais.Disc...
A intenção do legislador ao editar a lei 10.520, foi dar celeridade ao procedimento de aquisição por...
Aborda temas como limites ao direito à propriedade em respeito à preservação do meio ambiente, veget...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
As áreas de preservação permanente e de reserva legal visam a dar efetividade à proteção jurídica do...
Trata da inabilitação de licitante pela não apresentação das certidões fornecidas pela fazenda fede...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de cobrança de contribuição de melho...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Discute aspectos da constitucionalidade de leis ficha limpa estaduais que impedem acesso a cargos pú...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de locação de um imóvel, bem público...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
3º Congresso Internacional de Direito Ambiental: A preservação jurídica das florestas tropicais.Disc...
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Trata da inabilitação de licitante pela não apresentação das certidões fornecidas pela fazenda fede...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de cobrança de contribuição de melho...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de locação de um imóvel, bem público...