Add to ORKGTrata-se de parecer.Opina sobre “a possibilidade de realização de um único procedimento licitatório para a prestação de transporte urbano e intramunicipal”
Despacho de conversão de licença-prêmio em pecúnia referentes aos processos PA n. 429/1994 (indeferi...
De acordo com a Constituição Federal, o transporte de passageiros nos municípios é um serviço públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpe...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de alteração de itinerário, por ato ...
Pesquisa sobre a situação jurídica em que se encontra o serviço de transporte coletivo no Distrito F...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência para tributar acerca de transporte colet...
Situa o fenômeno licitação internacional dentro de uma visão abrangente do próprio fenômeno da contr...
Despacho sobre concessão de licença-prêmio, Processos STJ n. 5220/2001 e n. 6178/2001
Concessão de licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 5429/2011. Indeferido
Concessão de licença para tratar de interesses particulares. Processo n. 4038/2012. Despacho n. 1039...
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Investigação Operacional e Engenharia de ...
Este trabalho se propõe a situar a comunicação publicitária no contexto pós-moderno. Inicialmente bu...
Trata-se de parecer.Expõe acerca de “contratação, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, de empr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre o procedimento licitatório realizado pela Companhia En...
Consultoria Legislativa - Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes.Examina as impo...
Despacho de conversão de licença-prêmio em pecúnia referentes aos processos PA n. 429/1994 (indeferi...
De acordo com a Constituição Federal, o transporte de passageiros nos municípios é um serviço públic...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpe...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de alteração de itinerário, por ato ...
Pesquisa sobre a situação jurídica em que se encontra o serviço de transporte coletivo no Distrito F...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a competência para tributar acerca de transporte colet...
Situa o fenômeno licitação internacional dentro de uma visão abrangente do próprio fenômeno da contr...
Despacho sobre concessão de licença-prêmio, Processos STJ n. 5220/2001 e n. 6178/2001
Concessão de licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 5429/2011. Indeferido
Concessão de licença para tratar de interesses particulares. Processo n. 4038/2012. Despacho n. 1039...
Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Investigação Operacional e Engenharia de ...
Este trabalho se propõe a situar a comunicação publicitária no contexto pós-moderno. Inicialmente bu...
Trata-se de parecer.Expõe acerca de “contratação, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, de empr...
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Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de terceirização do serviço de limpe...