Estuda de que forma as mudanças legais podem atingir os contratos administrativos em curso, abordando a distinção entre o direito público e o direito privado
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Facul...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD), como pré-requisito para a...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de uma análise sobre o Contrato...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
- Artigo diferente do publicado na Revista Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 49,...
Trata das limitações impostas pela Lei n. 8.666, de 1993, a algumas alterações, mesmo que consensuai...
Tese de doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) apresentada à Fac. de Direito da Univ....
Trata de temas como contratação direta, contratação emergencial, desídia administrativa e o princípi...
Dissertação de Mestrado em Administração Pública, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade...
Estuda a relação entre o princípio da legalidade, a administração pública e o poder regulamentar, le...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de ...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Facul...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD), como pré-requisito para a...
Trata do tema das alterações subjetivas no pólo privado da contratação administrativa
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Alteração de contratos administrativos: estudo sobre vícios nos aditamentos aos contratos administra...
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Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
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