Add to ORKGTrata da tutela específica, analisando a natureza dos provimentos jurisdicionais , os poderes a disposição dos magistrados, bem como suas limitações “e dos meios executivos admitidos pelo sistema do Código para obtenção de uma tutela jurisdicional efetiva”
O presente artigo, embasado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, tem como objetivo discorre...
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fo...
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos...
Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se...
Trata da tutela inibitória, estudando as espécies dessa tutela e as técnicas mandamental e executiva
O artigo trata sobre a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial das tutelas de urgência...
Trata do artigo 461 do Código de Processo Civil, analisando a efetivação da tutela e a conversão em ...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
-O presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a relação existente entre a...
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando vi...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
A pesquisa se dedica ao tema da tutela cautelar no âmbito da Lei de Improbidade Administrativa, com ...
A finalidade da tutela provisória é solucionar situações excepcionais que necessitam de rápida atuaç...
A morosidade na prestação da tutela jurisdicional revela as conseqüências da insuficiência do sistem...
A presente monografia possui como objetivo analisar o cabimento da tutela antecipada nas ações de de...
O presente artigo, embasado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, tem como objetivo discorre...
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fo...
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos...
Trata da relação da ação com a tutela dos direitos, mostrando como a ação deve ser utilizada para se...
Trata da tutela inibitória, estudando as espécies dessa tutela e as técnicas mandamental e executiva
O artigo trata sobre a construção legislativa, doutrinária e jurisprudencial das tutelas de urgência...
Trata do artigo 461 do Código de Processo Civil, analisando a efetivação da tutela e a conversão em ...
Visando Asssegurar uma prestação jurisdicional efetiva e tempestiva, o legislador cuidou de institu...
-O presente trabalho investiga, através de uma análise jurídico-teórica, a relação existente entre a...
Apresentação, da 1ª edição, à obra “Antecipação da Tutela”. Desenvolvido em doze capítulos, dando vi...
O presente artigo tem por objetivo realizar um breve estudo jurídico acerca da compensação do crédit...
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A finalidade da tutela provisória é solucionar situações excepcionais que necessitam de rápida atuaç...
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A presente monografia possui como objetivo analisar o cabimento da tutela antecipada nas ações de de...
O presente artigo, embasado em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, tem como objetivo discorre...
Comenta o modo como o Código de Processo Civil regulava as formas para que a prestação específica fo...
Trata-se de dissertação que tem como propósito fundamental o exame da tutela específica dos direitos...