Add to ORKGDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 343.541(81) G791c STJ00083313 STJ00088734 2.ed
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a crim...
Este artículo tiene como objetivo discutir la influencia del derecho penal del enemigo en la polític...
Este trabalho pretende descrever, de forma resumida, o surgimento e o desenvolvimento dos saberes e ...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
De nada adiantou Hércules libertar Prometeu dos rochedos que o aprisionavam, pois o miserável Titã c...
Este artigo é resultado de pesquisa sobre a tipificação do novo crime de importunação sexual (Lei 13...
Versa sobre as interpretações que podem ser suscitadas após as modificações trazidas pela nova Lei d...
Recentemente foi promulgada a nova Lei Nº 13.718/2018, que mudou a natureza da ação penal dos crimes...
O artigo tem como objetivo uma reflexão dos dez anos de conquistas dos direitos de cidadania da comu...
A DIGNIDADE SEXUAL À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO SEXUAL DIGNITY ACCORDING TO THE LEGAL INTEREST TH...
O estudo do papel do funcionamento executivo na agressão sexualevidencia-se de enorme utilidade para...
Essa pesquisa qualitativa teve como principal objetivo analisar as crenças de profissionais da educa...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Trabalho destinado a explicitar o atual tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro a...
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do refer...
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a crim...
Este artículo tiene como objetivo discutir la influencia del derecho penal del enemigo en la polític...
Este trabalho pretende descrever, de forma resumida, o surgimento e o desenvolvimento dos saberes e ...
A dignidade sexual é um bem jurídico constitucional e penal. Nele está inserida a liberdade sexual; ...
De nada adiantou Hércules libertar Prometeu dos rochedos que o aprisionavam, pois o miserável Titã c...
Este artigo é resultado de pesquisa sobre a tipificação do novo crime de importunação sexual (Lei 13...
Versa sobre as interpretações que podem ser suscitadas após as modificações trazidas pela nova Lei d...
Recentemente foi promulgada a nova Lei Nº 13.718/2018, que mudou a natureza da ação penal dos crimes...
O artigo tem como objetivo uma reflexão dos dez anos de conquistas dos direitos de cidadania da comu...
A DIGNIDADE SEXUAL À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO SEXUAL DIGNITY ACCORDING TO THE LEGAL INTEREST TH...
O estudo do papel do funcionamento executivo na agressão sexualevidencia-se de enorme utilidade para...
Essa pesquisa qualitativa teve como principal objetivo analisar as crenças de profissionais da educa...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O pre...
Trabalho destinado a explicitar o atual tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro a...
Analisa a atual disciplina de ação penal relativa aos crimes previstos nos Capítulos I e II do refer...
O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange a crim...
Este artículo tiene como objetivo discutir la influencia del derecho penal del enemigo en la polític...
Este trabalho pretende descrever, de forma resumida, o surgimento e o desenvolvimento dos saberes e ...