Aborda os aspectos constitucionais da vedação de acumulação de cargos, empregos e função pública, inclusive os das constituições anteriores, além de estudar as situações de permissividade, a necessidade de demonstração de compatibilidade de horários no serviço público e a opção tempestiva por um dos vínculos quando ocorre acumulação irregular
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de acumulação dos cargos de prefeito...
Pretendemos analisar o fenômeno da acumulação flexível, aqui entendida tanto pela reestrutura econôm...
A acumulação de cargos é assunto controverso no âmbito do serviço público e da doutrina administrati...
Examina legislação pertinente à acumulação de cargos, funções e empregos públicos. Observa, dentro d...
RESUMO: O presente trabalho aborda sobre a acumulação de cargos, empregos e funções públicas no Bras...
Discute acerca da acumulação de vencimentos derivados de cargo, função ou emprego público. Analisa ...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da acumulação de cargos públicos, focando o cargo de pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade da acumulação do cargo de Contador de pre...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre acumulação de cargo público, questionando a contração ...
Discorre acerca do conceito de função pública e sobre quais cargos se enquadrariam nessa classificaç...
Aborda sobre a possibilidade ou não da acumulação remunerada de cargos públicos, enfocando também se...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de determinada servidora pública, ocup...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de pedido de afastamento de cargo de psicólogo, formu...
Apresenta os aspectos constitucionais referentes à acumulação de cargos, tais como remuneração, subs...
Trata da acumulação de cargos públicos por servidor que está em licença sem vencimento de um dos car...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de acumulação dos cargos de prefeito...
Pretendemos analisar o fenômeno da acumulação flexível, aqui entendida tanto pela reestrutura econôm...
A acumulação de cargos é assunto controverso no âmbito do serviço público e da doutrina administrati...
Examina legislação pertinente à acumulação de cargos, funções e empregos públicos. Observa, dentro d...
RESUMO: O presente trabalho aborda sobre a acumulação de cargos, empregos e funções públicas no Bras...
Discute acerca da acumulação de vencimentos derivados de cargo, função ou emprego público. Analisa ...
Trata-se de parecer.Apresenta parecer acerca da acumulação de cargos públicos, focando o cargo de pr...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a legalidade da acumulação do cargo de Contador de pre...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre acumulação de cargo público, questionando a contração ...
Discorre acerca do conceito de função pública e sobre quais cargos se enquadrariam nessa classificaç...
Aborda sobre a possibilidade ou não da acumulação remunerada de cargos públicos, enfocando também se...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade de determinada servidora pública, ocup...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca de pedido de afastamento de cargo de psicólogo, formu...
Apresenta os aspectos constitucionais referentes à acumulação de cargos, tais como remuneração, subs...
Trata da acumulação de cargos públicos por servidor que está em licença sem vencimento de um dos car...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer acerca da possibilidade de acumulação dos cargos de prefeito...
Pretendemos analisar o fenômeno da acumulação flexível, aqui entendida tanto pela reestrutura econôm...
A acumulação de cargos é assunto controverso no âmbito do serviço público e da doutrina administrati...