Add to ORKGEstuda os conselhos de fiscalização profissional, apresentando dados históricos, modelos de regulação profissional no Estado Moderno e aspectos constitucionais. Analisa ainda questões que envolvem órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União
Trabalho de conclusão de curso (especialização)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Adm...
A crise financeira tem feito com que o Fisco brasileiro incremente o uso de sanções políticas, a sab...
Comentário ao Recurso Extraordinário 704.292/PR do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Dias ...
Analisa a regulamentação das profissões existentes no país, a qual tem como elemento essencial o tra...
Trata-se de parecer.Opina sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização profissional reali...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre a possibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil estar...
O presente trabalho aborda a realidade dos conselhos de fiscalização profissional, bem como a sua na...
199 p.Este estudo se dedica a investigar os mecanismos utilizados para fiscalização do exercício pro...
Resumo em inglês e português.Trabalho apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro, como pré-requ...
Analisa os tipos de fundações e sua natureza jurídica. Verifica a qual órgão cabe a fiscalização de ...
O direito à saúde e à segurança do trabalho é previsto na Constituição Federal de 1988, na Consolida...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
A regulamentação de profissões iniciou-se no Brasil na década de 1930 quando o Estado passou a inter...
O presente artigo traz uma discussão sobre as instruções, pareceres e resoluções elaboradas pelo Tri...
Analisa a atuação do Conselho de Contribuintes federal, compreendidos os três conselhos, e da Câmara...
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