Add to ORKGTrata do direito a licença maternidade e seu prazo de duração. Discorre sobre a aplicabilidade da prorrogação da licença-maternidade aos entes da Administração Pública bem como os casos de impossibilidade da prorrogação
Trata-se de parecer.Discute a prorrogação da vigência dos contratos de concessão da UTE Camaçari, pe...
A Lei n° 11.770/08 trouxe uma importante inovação em relação à Licença Maternidade concedida às empr...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Pretende-se analisar o instituto da licença-maternidade, em especial sob a ótica da Lei n. 11.770/20...
Trata da (im)possibilidade de prorrogação unilateral de contrato administrativo pelo poder público
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer quanto à possibilidade de concessão de prorrogação de licenç...
Decisão sobre prorrogação do gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 652/1990
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as condições que podem oferecer viabilidade jurídica p...
A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da ...
Trata-se de parecer.Discorre sobre a possibilidade de prorrogação de contratos de prestação de servi...
Trata das consequências jurídicas advindas do desinteresse da contratada em prorrogar o contrato de ...
Decisão do Conselho de Administração sobre licença maternidade, adoção. Processo: P.A. n. 597/90
Avalia a natureza jurídica das decisões da administração frente aos pedidos de prorrogação dos contr...
ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDI...
Trata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Trata-se de parecer.Discute a prorrogação da vigência dos contratos de concessão da UTE Camaçari, pe...
A Lei n° 11.770/08 trouxe uma importante inovação em relação à Licença Maternidade concedida às empr...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...
Pretende-se analisar o instituto da licença-maternidade, em especial sob a ótica da Lei n. 11.770/20...
Trata da (im)possibilidade de prorrogação unilateral de contrato administrativo pelo poder público
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer quanto à possibilidade de concessão de prorrogação de licenç...
Decisão sobre prorrogação do gozo de licença-prêmio referente ao Processo PA n. 652/1990
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre as condições que podem oferecer viabilidade jurídica p...
A proteção à maternidade vem prevista no artigo 7°, inciso XVIII, e artigo 201, inciso II, ambos da ...
Trata-se de parecer.Discorre sobre a possibilidade de prorrogação de contratos de prestação de servi...
Trata das consequências jurídicas advindas do desinteresse da contratada em prorrogar o contrato de ...
Decisão do Conselho de Administração sobre licença maternidade, adoção. Processo: P.A. n. 597/90
Avalia a natureza jurídica das decisões da administração frente aos pedidos de prorrogação dos contr...
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Trata de créditos trabalhistas e a contratação de mão de obra indireta pela administração pública
Trata-se de parecer.Discute a prorrogação da vigência dos contratos de concessão da UTE Camaçari, pe...
A Lei n° 11.770/08 trouxe uma importante inovação em relação à Licença Maternidade concedida às empr...
Esclarece que a Administração pública brasileira, ao contratar serviços de entidades vinculadas a in...