- Texto autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo (Coord.). Direito Comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. p. 213-223.Demonstra o relacionamento jurídico entre os países, na área de processo civil. Comenta sobre o direito processual internacional. Cita a experiência na Europa. As ações e recursos necessários a estabilidade de interpretação dos tratados. Menciona o Mercosul e a composição dos conflitos e finaliza com notas
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da classificação e a crise do ace...
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais...
O presente artigo busca por meio de estudo comparado de dois institutos: o Tribunal Permanente de Re...
Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento ...
Reflete sobre o processo de integração latino-americano, sobre os países do Mercosul e sobre a possi...
No presente trabalho busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente artigo tem por escopo analisar o ordenamento jurídico do MERCOSUL e o processo de integra...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Pretendemos demonstrar a importância da implementação do direito comunitário para a integração dos ...
Entrevista concedida à Revista Jurídica Consulex em fevereiro de 2004.ACESSO RESTRITO: em respeito à...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta o livro Direito Comunitário...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
Apresenta um panorama do funcionamento, no âmbito do Mercosul, dos estados da região de maior tradiç...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da classificação e a crise do ace...
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais...
O presente artigo busca por meio de estudo comparado de dois institutos: o Tribunal Permanente de Re...
Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento ...
Reflete sobre o processo de integração latino-americano, sobre os países do Mercosul e sobre a possi...
No presente trabalho busca-se demonstrar a inovação trazida pela regulamentação dos Estados-partes d...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
O presente artigo tem por escopo analisar o ordenamento jurídico do MERCOSUL e o processo de integra...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Pretendemos demonstrar a importância da implementação do direito comunitário para a integração dos ...
Entrevista concedida à Revista Jurídica Consulex em fevereiro de 2004.ACESSO RESTRITO: em respeito à...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta o livro Direito Comunitário...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
Apresenta um panorama do funcionamento, no âmbito do Mercosul, dos estados da região de maior tradiç...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da classificação e a crise do ace...
O irrestrito trânsito de bens na União Europeia resultou da convergência de políticas institucionais...