Topics
.jpg%3Fwidth%3D300&w=3840&q=75)
ISSMean of transportation
Estuda a incidência do ICMS e do ISS nas operações simples relativas à circulação de mercadorias, nas prestações de serviços e principalmente na prestação de serviço personalizado de composição gráfica com fornecimento de bens sob encomenda (atividade mista). Menciona a Lei Complementar nº 116, de 2003, e aborda jurisprudência relacionada ao assunto
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O Ministro Domingos Franciulli Netto proferiu palestra no dia 17 de setembro de 2004, às 14 horas, e...
Comentário ao Recurso Extraordinário 912.888/RS do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Teori ...
Tece considerações sobre a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (LC nº 116/2003), que ver...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise a respeito dos caso...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
Baseando-se no fato de haver no Brasil grande insegurança jurídica acerca dos aspectos conceituais, ...
Verifica a constitucionalidade das normas gerais da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, ...
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Ciências C...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os limites de aplicabilidade das competências tributár...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O comércio eletrônico cr...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O Ministro Domingos Franciulli Netto proferiu palestra no dia 17 de setembro de 2004, às 14 horas, e...
Comentário ao Recurso Extraordinário 912.888/RS do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Teori ...
Tece considerações sobre a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 (LC nº 116/2003), que ver...
O objetivo de estudo deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma análise a respeito dos caso...
Analisa as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais acerca do fato gerador do Imposto sobre Cir...
Baseando-se no fato de haver no Brasil grande insegurança jurídica acerca dos aspectos conceituais, ...
Verifica a constitucionalidade das normas gerais da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, ...
Trabalho de Conclusão do Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Ciências C...
Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os limites de aplicabilidade das competências tributár...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.O comércio eletrônico cr...
A não-cumulatividade do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de transporte e co...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
O Ministro Domingos Franciulli Netto proferiu palestra no dia 17 de setembro de 2004, às 14 horas, e...
Add to ORKG