Add to ORKGTrata da “possibilidade de utilização do regime de emprego, qual seja o celetista, no âmbito da administração pública, seja ela direta ou indireta”, e das consequências dessa prática
O regime jurídico-administrativo, construído no Direito francês como um regime exorbitante do Direit...
Administração por Objetivos - O aumento crescente da concorrência em mercados cada vez mais promisso...
O regime jurídico do branqueamento de capitais - contributo para a alteração do direito positivo por...
Conclui que o regime jurídico das sociedades mistas e empresas públicas, por decisão constitucional ...
Aborda os regimes que regem as relações dos agentes públicos com as entidades estatais, traçando um ...
Analisa a dicotomia entre os contratos administrativos e os contratos privados na Administração Públ...
Analisa a instituição do Regime Jurídico Único, que regula as relações de trabalho entre o Estado e ...
Trata de direito administrativo, investigando o conceito de regime jurídico do domínio público e ele...
Estuda os principais elementos informadores das entidades da administração pública indireta, além de...
Aborda os parâmetros jurídicos para a precificação de contratações administrativas. Identifica, com ...
Aborda a origem e o desenvolvimento da modalidade de privatização da execução de uma tarefa administ...
As alunas da 1º fase do curso de Administração pela Unoesc de Capinzal realizaram uma entrevista com...
Analisa as principais inovações trazidas com a instituição do Regime Diferenciado de Contratações a...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias JuridicasEsta di...
Analisa as constantes mudanças no regime de aposentadoria dos servidores públicos brasileiros, opera...
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