Add to ORKG- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina os planos e seguros de saúde do ponto de vista jurídico. Avalia a assistência pública e a privada, a evolução dos planos e contratos de seguro saúde, menciona as espécies de planos e seguros. Cita a Agência Nacional de Saúde, o protecionismo e abuso, defesa do consumidor, cooperativas. Trata das doenças e lesões preexistentes, ônus da prova, liquidação extrajudicial, responsabilidade de administradores e os sistemas de saúde existentes nos países do Mercosul
É fundamento de nossa Nação, expressa de forma clara no inciso III do Art. 1º denossa Carta Magna, a...
Na presente proposta, defende-se que, dada as especificidades dos serviços hospitalares (i.e., alta ...
Pesquisa em saúde tem evoluído de modo exponencial nos últimos anos, certamente no Brasil na última ...
Os conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde cada vez mais vão parar nos tribunai...
O caso abordado pelo julgado que será objeto da presente estudo - medida cautelar na Arguição de Des...
Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
World Health Organization and Panamerican Health Organization recomendations for the structuration o...
O presente artigo tem como objetivo explicar brevemente como funciona o financiamento e o orçamento ...
Este artigo discute, a partir da realidade vivenciada pelos profissionais que compõe a equipe técnic...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
As ofertas e demandas de atenção de saúde, no Brasil, não guardam coerência entre si. As medidas bás...
Seleção de decisões judicias do Brasil e da América Latina relacionadas ao direito sanitário
A saúde é direito constitucional de todo cidadão e foi assumido como política pública, como tal, abr...
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais conce...
O ingresso de brasileiros na cena pública, por meio de políticas sociais de inclusão, tem provocado ...
É fundamento de nossa Nação, expressa de forma clara no inciso III do Art. 1º denossa Carta Magna, a...
Na presente proposta, defende-se que, dada as especificidades dos serviços hospitalares (i.e., alta ...
Pesquisa em saúde tem evoluído de modo exponencial nos últimos anos, certamente no Brasil na última ...
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Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
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Pesquisa em saúde tem evoluído de modo exponencial nos últimos anos, certamente no Brasil na última ...