Add to ORKGTece considerações sobre o posicionamento do Plenário do STF no MS nº 25.116/DF sobre o registro de aposentadorias pelo Tribunal de Contas, analisando posturas anteriores do Supremo Tribunal Federal e as consequências da nova orientação
Eleição para membro suplente do Conselho da Justiça Federal e apreciação das sugestões ao Anteprojet...
Palestra de encerramento do 1º Simpósio Nacional de Estudos Tributários de Americana/SP proferida no...
Comentário ao RE com Ag 664.335/SC do Supremo Tribunal Federal.Ministro relator: Luiz Fux.Aposentado...
Analisa a postura adotada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade por omissão pa...
Tece considerações a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o teto remuneratóri...
Analisa aspectos vinculados à omissão inconstitucional e ao direito à emissão de normas, focando o p...
Este livro é resultado da pesquisa conduzida no âmbito do “Núcleo de Justiça e Constituição” da Esco...
Analisa orientação intrínseca a decisões em mandados de segurança impetrados contra atos praticados ...
Artigo produzido pelo grupo de pesquisa “Jurisdição Constitucional e o Perfil dos Novos Ministros do...
Comenta a aplicação do Decreto n. 4.780, de 27 de dezembro de 1923, onde se dividiam as opiniões no ...
O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre o sistema judiciário brasileiro e os tr...
O presente trabalho científico tem como objetivo estudar e compreender a atuação do Tribunal Consti...
Discussão da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, do aumento do número de juízes do Tr...
Analisa a mutação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o reflexo na facultatividade do jú...
Examina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 16 da Constituição Federal, analis...
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