- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.- Trabalho apresentado no seminário sobre Justicia y Sociedad, realizado na Cidade do México, pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidade Autónoma de México, de 6 a 8 de setembro de 1993.Aborda a estrutura do Poder Judiciário brasileiro, conforme a Constituição Federal, de 1988. Discorre sobre os sistemas de escolha dos juízes em conformidade com as diretrizes da Constituição de 1988. Trata da composição dos tribunais e a escolha de seus magistrados. Traz observações sobre o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público
O presente artigo visa estudar o processo de judicialização da saúde no Brasil, buscando sua introdu...
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento ...
- Coleção História do Direito BrasileiroDiscorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Apresenta a estrutura do Poder Judiciário dos Estados Unidos da América. Tece comparações entre o Po...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
OBJETIVOS DO TRABALHO Diante da omissão do Poder Legislativo brasileiro, no que se refere a assunto...
O presente artigo tem por objetivo avaliar, fundamentando-se na pesquisa bibliográfica e análise jur...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a venda de ...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdio...
O presente artigo visa estudar o processo de judicialização da saúde no Brasil, buscando sua introdu...
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento ...
- Coleção História do Direito BrasileiroDiscorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e...
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política est...
- Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato Sensu e...
Apresenta a estrutura do Poder Judiciário dos Estados Unidos da América. Tece comparações entre o Po...
O livro A judicialização da política e das relações sociais no Brasil torna público o resultado de u...
OBJETIVOS DO TRABALHO Diante da omissão do Poder Legislativo brasileiro, no que se refere a assunto...
O presente artigo tem por objetivo avaliar, fundamentando-se na pesquisa bibliográfica e análise jur...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a venda de ...
Abordagem das grandes dificuldades para a adequada otimização dos comandos constitucionais. Avalia-s...
O presente artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de utilização da conciliação como forma...
Apresenta uma visão metodológica para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dig...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Afirma que o Superior Tribunal de Jus...
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdio...
O presente artigo visa estudar o processo de judicialização da saúde no Brasil, buscando sua introdu...
Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento ...
- Coleção História do Direito BrasileiroDiscorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e...