Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário

Tourinho Neto, Fernando da Costa

December 2005

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...

Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro

Viana, Juvêncio Vasconcelos

January 1998

Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embarg...

Efeito infringente dos embargos de declaração [Jurisprudência comentada]

Barioni, Rodrigo Otávio

January 2002

Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...

Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios

Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da

January 2006

O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?

Carneiro, Athos Gusmão

April 2003

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Aut...

A oposição de embargos de declaração e o prazo para interposição dos demais recursos

Souza, Romildo Bueno de

January 1970

- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina doutrina e os procedimentos d...

Efeitos infringentes dos embargos de declaração

Lima, Thales Fernando

January 2007

Analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado aos embargos dedeclaração quando o seu...

A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

January 1987

- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda como é feita a elaboração das ...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO: UMA PERSPECTIVA ATUAL

Martins, Raquel Nogueira

June 2009

Neste trabalho, apontam-se as hipóteses em que o acolhimento dos embargos declaratórios implica o re...

Ação rescisória : embargos de declaração e sua influência na contagem do biênio decadencial.

Carneiro, Athos Gusmão

January 2004

O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...

Os embargos de declaração e a Súmula 281 do Supremo Tribunal Federal

Carneiro, Athos Gusmão

January 2005

- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Questiona o alcance da Súm...

Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração

Costa, Bruno Andrade

January 2006

Monografia apresentada ao Curso de especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civ...

Embargos de declaração. Omissão. Inocorrência. IPI. Decisão que não lista as operações e notas fiscais emitidas em desacordo com os requisitos formais que foram excluídas da exigência tributária. Hipótese em que tais situações foram informadas pelo próprio contribuinte em sua impugnação. [Jurisprudência comentada]

Calcini, Fábio Pallaretti
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF)

January 2016

Comentários ao processo: 10980.728470/2012-41 Acórdão 3401 do Conselho Administrativo de Recursos Fi...

Embargos à execução e decisão de inconstitucionalidade : relatividade da coisa julgada : CPC art. 741, parágrafo único : MP 2.180

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

May 2003

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...

O efeito vinculante das decisões judiciais

Wald, Arnoldo
Martins, Ives Gandra da Silva

January 1997

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...

Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal : uma solução para o Judiciário

Tourinho Neto, Fernando da Costa

December 2005

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do ST...

Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro

Viana, Juvêncio Vasconcelos

January 1998

Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embarg...

Efeito infringente dos embargos de declaração [Jurisprudência comentada]

Barioni, Rodrigo Otávio

January 2002

Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...

Efeitos infrigentes dos embargos declaratórios

Rocha, Maria Auxiliadora Ramalho da

January 2006

O presente trabalho tem como objeto o estudo técnico-jurídico dos efeitos infringentes que os embarg...

Embargos de declaração não conhecidos: a decisão dos embargos, neste caso, "integra-se" à decisão embargada?

Carneiro, Athos Gusmão

April 2003

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A oposição de embargos de declaração e o prazo para interposição dos demais recursos

Souza, Romildo Bueno de

January 1970

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Lima, Thales Fernando

January 2007

Analisa o tratamento doutrinário e jurisprudencial dispensado aos embargos dedeclaração quando o seu...

A declaração de inconstitucionalidade das leis e seus efeitos

Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

January 1987

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Carneiro, Athos Gusmão

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Costa, Bruno Andrade

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Calcini, Fábio Pallaretti
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF)

January 2016

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Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

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Wald, Arnoldo
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January 1997

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January 2002

Comentário ao EDcl em REsp 2J0-229/PEMinistro relator: Fernando Gonçalves.Ementa: “Os embargos de de...

Dos embargos de declaração e seu inerente efeito interruptivo do prazo recursal

Abstract

Extracted data

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