O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre sobre a controvérsia quanto à publicação da sentença em audiência. Questiona sobre os processos em que é realizada audiência de instrução e julgamento, se a sentença deve ser publicada em audiência OU publicada em cartório, pela inserção aos autos, com posterior intimação às partes
Estudo sobre a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva nº 93/98/CEE do conselho, de 2...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na segunda-feira (9), uma audiência pública que discu...
A Prática conciliatória nos Juizados Especiais, que se supunha ser uma medida rápida e eficaz para d...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Comenta que o Juiz, por ensejo da aud...
A presente dissertação versa sobre o direito de audição do contribuinte antes das tomadas de decisã...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma audiência pública em 9 de maio, as 14h, para debat...
O artigo pretende expor as principais ideias discutidas na Audiência Pública n. 4, convocada pelo Mi...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
O presente artigo aborda as audiências públicas como instrumentos em prol da efetividade do direito ...
O presente trabalho tem como objetivo analisar os argumentos utilizados nas decisões proferidas pelo...
Nesta dissertação, analisamos o instituto processual da audiência pública, introduzido no direito br...
Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que ...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Determina que, salvo autorização do ministro relator, não poderá a Secretaria do Tribunal fornecer c...
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