O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Comenta que a citação via postal constitui a forma usual de citação nas ações de alimentos. Ressalta que o Código de Processo Civil limitou o uso deste tipo de citação, fazendo-o com vistas à profissão do citando ou ramo de atividade, se pessoa jurídica. Declara que esta torna-se incabível quando, além do chamamento ao juízo, o magistrado de logo determinar providências outras, vinculadas à citação e cujo cumprimento incumba a servidor da justiça
Este trabalho foi apresentado pelo autor, em Setembro de 1999, no âmbito do Curso de Pós-Graduação,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata da tutela antecipada e sua efetiva...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Pretende-se, com este artigo, chamar a atenção para o problema da escolha dos métodos de análise de ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
A comunidade jurídica e, de modo mais abrangente, a sociedade portuguesa no seu todo, foram recente...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Este artigo, parte integrante de uma pesquisa de doutorado em andamento, visa analisar alguns aspect...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Partindo do pressuposto que o computador desmaterializa a cânula (documento escrito, necessário ao e...
De início quero expressar minha gratidão aos distintos críticos. Seus elogios são bondosos e generos...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Este trabalho foi apresentado pelo autor, em Setembro de 1999, no âmbito do Curso de Pós-Graduação,...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata da tutela antecipada e sua efetiva...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Pretende-se, com este artigo, chamar a atenção para o problema da escolha dos métodos de análise de ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
A comunidade jurídica e, de modo mais abrangente, a sociedade portuguesa no seu todo, foram recente...
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O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Este artigo, parte integrante de uma pesquisa de doutorado em andamento, visa analisar alguns aspect...
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Partindo do pressuposto que o computador desmaterializa a cânula (documento escrito, necessário ao e...
De início quero expressar minha gratidão aos distintos críticos. Seus elogios são bondosos e generos...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Este trabalho foi apresentado pelo autor, em Setembro de 1999, no âmbito do Curso de Pós-Graduação,...
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