Apresenta a definição de crime por alguns autores e aspectos gerais da teoria da imputação. Analisa a concepção de conduta humana feita por Hegel e seguidores contrapondo-a com a de outros autores. Examina as particularidades das teorias causal-naturalista e neokantiana, também fala dos seus reflexos no direito penal. Comenta a substituição do conceito de teoria causal-naturalista pela teoria neokantiana do crime, a qual até hoje é utilizada e que reelaborou diversos conceitos para a teoria da conduta humana e análise de crimes
Faz considerações sobre o nexo causal, sua causualidade, conhecimento, trata de crimes omissivos, da...
O propósito desta monografia é investigar a questão da verificação do nexo de causalidade, bem como ...
O estudo discorre sobre o distanciamento da vítima no direito penal e tem como objetivo propor uma n...
Apresenta as considerações feitas pelas teorias naturalistas e normativas, bem como seus principais ...
Esta pesquisa pretende averiguar a disciplina da causalidade no Direito Penal brasileiro. Para tanto...
O presente estudo examina criticamente a relação de causalidade no âmbito do Direito Penal. Depois ...
O presente artigo visa abordar, sem a pretensão de esgotar o tema, a evolução doutrinaria da teoria ...
Este artigo discute uma pesquisa empírica apresentada em 2009 como trabalho de conclusão de curso na...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este artigo estuda precipuamente os elementos subjetivos para a responsabilização penal do empresári...
O presente artigo visa a estudar os crimes contra a humanidade à luz de uma perspectiva fenomenológi...
Este artigo pretende analisar, com base na tipologia clássica das teorias que estudam os fins da pen...
A Teoria dos Bens Jurídicopenais justifica cientificamente a intervenção punitiva do Estado para a a...
O artigo estabelece um diálogo entre a criminologia positivista e algumas correntes contemporâneas d...
Este artigo é uma apresentação retrospectiva do crime, cobrindo, de uma forma sucinta, tanto o pensa...
Faz considerações sobre o nexo causal, sua causualidade, conhecimento, trata de crimes omissivos, da...
O propósito desta monografia é investigar a questão da verificação do nexo de causalidade, bem como ...
O estudo discorre sobre o distanciamento da vítima no direito penal e tem como objetivo propor uma n...
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