Apresenta as considerações feitas pelas teorias naturalistas e normativas, bem como seus principais expoentes ao longo da história do Direito Penal, no intuito de analisá-las no que diz respeito à causalidade em crimes omissivos
The investigation of causality between the conduct – action or omission – and the result is essenti...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
Aparentemente, ações e omissões não compartilham as mesmas propriedades. Um caso que ilustraria essa...
Apresenta a definição de crime por alguns autores e aspectos gerais da teoria da imputação. Analisa ...
O presente estudo examina criticamente a relação de causalidade no âmbito do Direito Penal. Depois ...
Faz considerações sobre o nexo causal, sua causualidade, conhecimento, trata de crimes omissivos, da...
Analisa o conceito de nexo causal e algumas teorias, como: a teoria da equivalência das condições, a...
Esta pesquisa pretende averiguar a disciplina da causalidade no Direito Penal brasileiro. Para tanto...
Analisa a categoria da “alternativa” como estrutura de pensamento no Direito Penal. Usa a causalidad...
Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de a...
Este artigo discute uma pesquisa empírica apresentada em 2009 como trabalho de conclusão de curso na...
O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida pelo ...
O presente artigo visa abordar, sem a pretensão de esgotar o tema, a evolução doutrinaria da teoria ...
O propósito desta monografia é investigar a questão da verificação do nexo de causalidade, bem como ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
The investigation of causality between the conduct – action or omission – and the result is essenti...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
Aparentemente, ações e omissões não compartilham as mesmas propriedades. Um caso que ilustraria essa...
Apresenta a definição de crime por alguns autores e aspectos gerais da teoria da imputação. Analisa ...
O presente estudo examina criticamente a relação de causalidade no âmbito do Direito Penal. Depois ...
Faz considerações sobre o nexo causal, sua causualidade, conhecimento, trata de crimes omissivos, da...
Analisa o conceito de nexo causal e algumas teorias, como: a teoria da equivalência das condições, a...
Esta pesquisa pretende averiguar a disciplina da causalidade no Direito Penal brasileiro. Para tanto...
Analisa a categoria da “alternativa” como estrutura de pensamento no Direito Penal. Usa a causalidad...
Analisa as teorias sobre o concurso de pessoas, suas modalidades, seus requisitos, as espécies de a...
Este artigo discute uma pesquisa empírica apresentada em 2009 como trabalho de conclusão de curso na...
O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo desenvolvida pelo ...
O presente artigo visa abordar, sem a pretensão de esgotar o tema, a evolução doutrinaria da teoria ...
O propósito desta monografia é investigar a questão da verificação do nexo de causalidade, bem como ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
The investigation of causality between the conduct – action or omission – and the result is essenti...
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alem...
Aparentemente, ações e omissões não compartilham as mesmas propriedades. Um caso que ilustraria essa...