O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Discorre sobre a consultoria pela seguradora (omissis), a respeito de questões emergentes em ação de cobrança de indenização securitária contra a Consulente ajuizada por NCCE Ltda. Aborda os fatos processualmente relevantes; o instituto de Resseguros e sua posição processual; as co-seguradoras e sua posição processual
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACESSO RESTRI...
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Painel apresentado em 18 de outubro de 1997, no I Encontro de Estudos de Direito Previdenciário e Pr...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Texto de ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Parecer sobre o seguro-garantia, prest...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Muito se tem debatido a respeito da prevalência da negociação coletiva em face da legislação trabalh...
Discorre sobre a Convenção de Viena e a resolução do contrato por incumprimento. Afirma que o regime...
Defende que a Corte Superior Trabalhista se equivocou ao restringir a competência da justiça do trab...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório do ...
As contribuições destinadas ao custeio do SEBRAE, instituídas pela lei n° 8.029, de 12 de abril de 1...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACESSO RESTRI...
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O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
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- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre o volume de ações e se...
Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 29/10/1993.ACESSO RESTRI...
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