Add to ORKGO autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Trata do provimento antecipatório e sua natureza executiva
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
- Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 23, p. 7-13, set. 2008
O instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efei...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
O artigo discute uma retomada ao conteúdo da Constituição brasileira. Lembra a experiência adquirida...
Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao agravo de instrumento no Brasil e Portugal. Analisa os e...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pó...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de D...
Tem como escopo buscar argumentos conciliatórios com os princípios dos direitos e garantias fundamen...
Trata-se de jurisprudência comentadaDiscute a intervenção do parquet no processo civil, em qualquer ...
Quando a parte ingressa na justiça tem ela interesse de obter, e dentro de um prazo razoável, a solu...
- Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 23, p. 7-13, set. 2008
O instituto da tutela antecipada é o tema que conduz este artigo. Considerada a antecipação dos efei...
Investiga questões processuais práticas presentes em Vara de Juizado Especial Federal com competênci...
O artigo discute uma retomada ao conteúdo da Constituição brasileira. Lembra a experiência adquirida...
Trata-se de um breve trabalho que informa a respeito dos estudos ligados ao tema assédio processual....
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao recurso de ofício no direito do Brasil e Portugal. Disco...