Add to ORKGTece considerações sobre controle jurisdicional dos atos políticos e administrativos na saúde pública. Analisa a obrigação dos agentes públicos na elaboração de políticas públicas, examinando a efetividade das mesmas. Estuda o prejuízo causado pela corrupção e recomenda, por fim, uma postura pró ativa e equilibrada dos operadores do direito para que se tenha um controle eficiente das políticas públicas de saúde
O ponto central da presente dissertação refere-se à questão do controle jurisdicional da Administraç...
Os direitos fundamentais necessitam de efetivação, em especial na era da normatividade dos princípio...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
"Analisa o controle jurisdicional das políticas públicas de saúde, mediante a revisão das premissas...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
O presente trabalho objetivou demonstrar a íntima relação entre o controle atribuído ao Poder Judici...
Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) po...
O controle jurisdicional dos atos administrativos é importante instituto para a correta efetivação d...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
174 f.Esta dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem teórica e jurisprudencial acerca do ...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade do Poder Judiciário exercer o controle sobre p...
A Corrupção, enquanto fenômeno identificado, passou a ser assunto discutido diariamente em virtude d...
O ponto central da presente dissertação refere-se à questão do controle jurisdicional da Administraç...
Os direitos fundamentais necessitam de efetivação, em especial na era da normatividade dos princípio...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O Estado deve operar, mediante seus três Poderes, de maneira harmônica e, para este fim, há a ativid...
"Analisa o controle jurisdicional das políticas públicas de saúde, mediante a revisão das premissas...
O artigo trata do tema do controle de políticas públicas pelo PoderJudiciário, com enfoque na proble...
O presente trabalho objetivou demonstrar a íntima relação entre o controle atribuído ao Poder Judici...
Verifica a possibilidade da realização de um controle dos atos governamentais(políticas públicas) po...
O controle jurisdicional dos atos administrativos é importante instituto para a correta efetivação d...
Versa sobre o fundamento constitucional do controle, a posição dos tribunais brasileiros e os limite...
174 f.Esta dissertação tem como objetivo realizar uma abordagem teórica e jurisprudencial acerca do ...
O presente trabalho objetiva analisar o crescente papel do Judiciário no controle das políticas públ...
Orientador: Angela Cassia CostaldelloMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor ...
Este estudo tem por objetivo analisar a possibilidade do Poder Judiciário exercer o controle sobre p...
A Corrupção, enquanto fenômeno identificado, passou a ser assunto discutido diariamente em virtude d...
O ponto central da presente dissertação refere-se à questão do controle jurisdicional da Administraç...
Os direitos fundamentais necessitam de efetivação, em especial na era da normatividade dos princípio...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...