Add to ORKGExamina a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal no ordenamento jurídico brasileiro. Utiliza-se de pesquisa doutrinária e legislativa, visando apreender as concepções teóricas do tema, bem como de análise jurisprudencial. Demonstra que a despeito de divergências doutrinárias e jurisprudenciais, as áreas de preservação permanente e reserva legal são obrigações propter rem segundo as mais abalizadas opiniões
SUMÁRIO: I. Introdução – II. A Legislação Brasileira e a Defesa Ambiental – III. O Sentido do Art. 6...
Aponta alguns tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidente...
Estuda a natureza conceitual da súmula vinculante, com destaque para a mudança principiológica trazi...
As áreas de preservação permanente e de reserva legal visam a dar efetividade à proteção jurídica do...
O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jur...
Trata-se o presente trabalho de um estudo acerca do tema ofendículos e a sua correta colocação dentr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
Ainda hoje se discute a respeito da natureza jurídica da execução da pena. De um lado, alguns postul...
Há uma grande discussão jurídica derredor da natureza jurídica do instituto da perda de uma chance, ...
Orientador: Prof. Dr. Luiz César RibasMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
O presente artigo versa sobre a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência satisfativa...
Discorre sobre a natureza jurídica do instituto do tombamento a partir do exame da legislação que re...
Tratará o presente da natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas, sua eficácia e revisibilid...
SUMÁRIO: I. Introdução – II. A Legislação Brasileira e a Defesa Ambiental – III. O Sentido do Art. 6...
Aponta alguns tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidente...
Estuda a natureza conceitual da súmula vinculante, com destaque para a mudança principiológica trazi...
As áreas de preservação permanente e de reserva legal visam a dar efetividade à proteção jurídica do...
O trabalho tem como objetivo investigar se os princípios da prevenção e precaução são realidades jur...
Trata-se o presente trabalho de um estudo acerca do tema ofendículos e a sua correta colocação dentr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
As alterações nas relações do modo de produção capitalista proporcionaram uma nova dinâmica nas rela...
Ainda hoje se discute a respeito da natureza jurídica da execução da pena. De um lado, alguns postul...
Há uma grande discussão jurídica derredor da natureza jurídica do instituto da perda de uma chance, ...
Orientador: Prof. Dr. Luiz César RibasMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, ...
O presente artigo versa sobre a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência satisfativa...
Discorre sobre a natureza jurídica do instituto do tombamento a partir do exame da legislação que re...
Tratará o presente da natureza jurídica da decisão do Tribunal de Contas, sua eficácia e revisibilid...
SUMÁRIO: I. Introdução – II. A Legislação Brasileira e a Defesa Ambiental – III. O Sentido do Art. 6...
Aponta alguns tópicos relevantes na teoria da desconsideração da pessoa jurídica no Brasil. Evidente...
Estuda a natureza conceitual da súmula vinculante, com destaque para a mudança principiológica trazi...