Versa sobre o julgamento de contas de gestão de responsabilidade do chefe do Poder Executivo. Apresenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto
Palavras proferidas na abertura do ano judiciário, Corte Especial, 1.2.2007.Fala da atividade judica...
Fórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum organizado pel...
Acesso RestritoFórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questõe...
O presente trabalho busca analisar o julgamento do Recurso Especial nº 848.826 DF, em que o Supremo ...
Apresenta os guias da gestão estratégica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
Acesso IrrestritoFórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFór...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina o conteúdo da obra, aferindo ...
O artigo relata as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, SuperiorTribunal do Trabalho...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório do ...
Palavras proferidas na abertura do ano judiciário, Corte Especial, 1.2.2007.Fala da atividade judica...
Fórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum organizado pel...
Acesso RestritoFórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum...
Apresenta as origens do Tribunal de Contas no Brasil. Estuda esses tribunais e o controle difuso de ...
O objetivo deste trabalho é buscar esclarecer, com base na doutrina e julgados, as seguintes questõe...
O presente trabalho busca analisar o julgamento do Recurso Especial nº 848.826 DF, em que o Supremo ...
Apresenta os guias da gestão estratégica no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem a intenção de pontuar os principais limites da atuação do ConselhoNacional de ...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no “II Fórum Jur...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
Acesso IrrestritoFórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFór...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discorre sobre a Constituição america...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Examina o conteúdo da obra, aferindo ...
O artigo relata as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça, SuperiorTribunal do Trabalho...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Palestra proferida no auditório do ...
Palavras proferidas na abertura do ano judiciário, Corte Especial, 1.2.2007.Fala da atividade judica...
Fórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum organizado pel...
Acesso RestritoFórum realizado nos dias 17 e 18 de maio de 2018 no Superior Tribunal de JustiçaFórum...