Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de comentário a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acerca dos limites de atuação das agências reguladoras no que diz respeito ao arbitramento de conflitos entre concessionários. Trata da extensão da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT )
Primeiramente, o presente estudo buscará traçar um paralelo entre os aspectos gerais das formas de c...
Define os limites da atuação do Tribunal de Contas e sua atividade fiscalizadora sobre a atuação de ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
A regulação consiste na promoção processual do equilíbrio entreinteresses políticos, interesses dos ...
Discute a redução dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do C...
Fornece uma base comparativa entre a legalidade estrita e a evolução da interpretação atribuída pelo...
Trata do Direito Constitucional-Administrativo, especificamente com a celebração de convênio entre e...
Traça, conforme o poder judiciário, os limites à regulação, a qual consiste na promoção processual d...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O limite do exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos abrange inclusive os atos c...
Aborda a postura ética dos profissionais de direito que atuam nos tribunais. Comenta a existência de...
Trata dos limites constitucionais ao poder do juiz nas cautelas antecipatórias, analisando os critér...
Comentário ao CComp 129.310/GO do Superior Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Ricardo Vil...
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formaçã...
Primeiramente, o presente estudo buscará traçar um paralelo entre os aspectos gerais das formas de c...
Define os limites da atuação do Tribunal de Contas e sua atividade fiscalizadora sobre a atuação de ...
Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...
O artigo trata da função e limite jurisdicional dos Tribunais de Contas referente ao julgamento das ...
A regulação consiste na promoção processual do equilíbrio entreinteresses políticos, interesses dos ...
Discute a redução dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do C...
Fornece uma base comparativa entre a legalidade estrita e a evolução da interpretação atribuída pelo...
Trata do Direito Constitucional-Administrativo, especificamente com a celebração de convênio entre e...
Traça, conforme o poder judiciário, os limites à regulação, a qual consiste na promoção processual d...
Trata-se de estudo qualitativo a partir da análise de conteúdo, acerca da legalidade dos atos normat...
O limite do exercício do controle jurisdicional dos atos administrativos abrange inclusive os atos c...
Aborda a postura ética dos profissionais de direito que atuam nos tribunais. Comenta a existência de...
Trata dos limites constitucionais ao poder do juiz nas cautelas antecipatórias, analisando os critér...
Comentário ao CComp 129.310/GO do Superior Superior Tribunal de JustiçaMinistro relator: Ricardo Vil...
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Primeiramente, o presente estudo buscará traçar um paralelo entre os aspectos gerais das formas de c...
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Trata-se de jurisprudência comentada.Discute a extensão do efeito vinculante e geral nas decisões pr...