Trata das alterações advindas da Lei nº.11.719, de 20 de junho de 2008, focando na análise dos procedimentos comuns ordinários, comum sumário e procedimento comum sumaríssimo
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata as mudanças trazidas no proces...
José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Car...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a L...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário...
Estudo sobre o método concreto de determinação da competência do tribunal singular, consagrado no ar...
Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
A prova o instrumento processual, no qual leva ao conhecimento do magistrado os fatos objeto da rel...
Trata-se sobre a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público ser beneficiada pelo institut...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata as mudanças trazidas no proces...
José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Car...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º. de novembro a Lei nº. 13.728/18, que alterou a L...
Este trabalho tem o escopo de suscitar algumas reflexões quanto aos possíveis desdobramentos daquela...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou o Enunciado nº. 438, reconhecendo “ser inad...
Eis mais uma singela reflexão nascida do contato com a prática da advocacia criminal. Caso onde réu ...
É cediço que no processo penal o réu possui direito a produzir provas, sendo até mesmo desnecessário...
Estudo sobre o método concreto de determinação da competência do tribunal singular, consagrado no ar...
Discorre sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), criado pela Lei n. 10.792, de 1º de dezembro...
Discute-se a possibilidade do processo penal atual comportar a existência de lide, entendida esta co...
A prova o instrumento processual, no qual leva ao conhecimento do magistrado os fatos objeto da rel...
Trata-se sobre a possibilidade de a pessoa jurídica de direito público ser beneficiada pelo institut...
O presente artigo aborda o papel da vítima ao longo da evolução da história. Em um primeiro momento,...
Trata da declaração da extinção de punibilidade do agente, o que torna prejudicada a análise do méri...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Relata as mudanças trazidas no proces...
José Frederico Marques identificava no Processo a chamada “crise de instância” ou, como preferia Car...
Palestra proferida em 03/05/2000, na Semana Jurídica da Universidade de Brasília