Add to ORKGAborda noções sobre os chamados conceitos indeterminados, bem como sobre outras figuras que lhes são afins e especifica as hipóteses constitucionais de relevância e urgência
No presente estudo serão abordadas as lacunas existentes no Código de Defesa do Consumidor quanto às...
O presente artigo trata do princípio constitucional da igualdade e demonstra a necessidade de consta...
Conceitua as lacunas e estuda os efeitos de seu reconhecimento no Direito Brasileiro; destaca os mod...
O artigo explora a ideia de lacunas constitucionais e busca definir eanalisar os meios existentes pa...
Trata da relação entre poder discricionário e conceitos jurídicos indeterminados, a partir de anális...
Aborda o conceito e a natureza jurídica das lacunas e do silêncio eloquente; diferencia os instituto...
A dicotomia presente entre os Conceitos Jurídicos Indeterminados e a Discricionarieda-de eventualmen...
Apresenta uma visão geral sobre os conceitos jurídicos indeterminados a partir da classificação e de...
Este artigo tem como objeto as decisões judiciais amparadas pelo ativismo jurídico, pelas cláusulas ...
Trata das características, regras e limites das propostas de revisões constitucionais. Identifica os...
Uma das grandes dificuldades do tema da discricionariedade está em distingui-la das hipóteses de sim...
Este trabalho aborda a aplicação da lei e os conceitos jurídicos indeterminados. Verifica-se que a c...
Discorre sobre a lei inconstitucional, diz que a identificação desta produz várias conseqüências par...
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos conceitos legais indeterminados no direito do Brasil, A...
O presente estudo busca refletir acerca da falta de harmonia entre garantia - e aplicação - dos dire...
No presente estudo serão abordadas as lacunas existentes no Código de Defesa do Consumidor quanto às...
O presente artigo trata do princípio constitucional da igualdade e demonstra a necessidade de consta...
Conceitua as lacunas e estuda os efeitos de seu reconhecimento no Direito Brasileiro; destaca os mod...
O artigo explora a ideia de lacunas constitucionais e busca definir eanalisar os meios existentes pa...
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Aborda o conceito e a natureza jurídica das lacunas e do silêncio eloquente; diferencia os instituto...
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