Add to ORKGTrata-se de mandado de segurança acerca de redução do valor de proventos em respeito a teto estabelecido por lei superveniente à concessão do benefício. Discute questões relativas a legitimidade passiva, segurança jurídica e ato jurídico perfeito
Revoga a Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008 e a Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008Regulamenta ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em Correio Brazil...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta considerações sobre mandado...
Trata-se de parecerTrata de parecer referente à mandado de segurança com pedido de liminar contra at...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
O acórdão recorrido da Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho fixou a premissa ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência acerca da duplicata em meio eletrônico e...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relaç...
Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
Revoga a Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008 e a Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008Regulamenta ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em Correio Brazil...
Trata-se da redação de um recurso de apelação, aborda os meios de apelação e as razões para tal ato....
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta considerações sobre mandado...
Trata-se de parecerTrata de parecer referente à mandado de segurança com pedido de liminar contra at...
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando ...
O acórdão recorrido da Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal Superior do Trabalho fixou a premissa ...
- Suplemento especial "Cadernos de Direito Público" da Revista da Procuradoria Geral do Estado do Ri...
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Discute a instituição de um direito público subjetivo, através da qual a formulação de políticas púb...
Disponível também na Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1,...
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência acerca da duplicata em meio eletrônico e...
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Foi surpreendentemente aprovada a lei 13.467, de 13 de julho de 2017, depois de curta tramitação, tr...
Revoga a Portaria n. 162 de 21 de maio de 2008 e a Portaria n. 194 de 5 de junho de 2008Regulamenta ...
O mundo que conhecemos subitamente desapareceu. Os impactos severos sobre nosso modo de vida e nossa...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Disponível também em Correio Brazil...