Add to ORKGTrata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência acerca do procedimento administrativo destinado a determinar as responsabilidades por desastre ambiental. Discorre sobre o termo de ajustamento de conduta e sua contribuição para garantir a exigibilidade da caução ambiental
Comentário ao Ap/Reexame Necessário 0000338-51.2006.4.01.3701-5/MA do Tribunal Regional Federal da 1...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Po...
O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente...
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio a...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
O artigo que se edifica é construído por duas mentes que se propõem discutir questões fundamentais, ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
Os valores primordiais da sociedade brasileira estão inseridos na Carta Magna por meio de princípios...
Este artigo trata objetivamente da função decisiva do ramo do Direito que trata da regulamentação do...
Comentário ao Ap/Reexame Necessário 0000338-51.2006.4.01.3701-5/MA do Tribunal Regional Federal da 1...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...
Apresenta temas como noções de meio ambiente e de atividade econômica como direito constitucionalmen...
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Po...
O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente...
Tece comentários sobre a temática ambiental, abordando a atual crise ambiental, o conceito de meio a...
O meio ambiente carece de atenção redobrada consubstanciada no viés constitucional da preservação am...
O artigo que se edifica é construído por duas mentes que se propõem discutir questões fundamentais, ...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de JustiçaTrata dos aspectos técnicos da constituc...
O estudo tem por objetivo averiguar a judicialização de políticas públicas para a tutela do direito ...
O advento do Estado Constitucional de Direito foi marcado por uma mudança radical de postura dos p...
O artigo apresenta reflexão voltada à construção de um Estado Constitucional Ambiental formatado por...
Os valores primordiais da sociedade brasileira estão inseridos na Carta Magna por meio de princípios...
Este artigo trata objetivamente da função decisiva do ramo do Direito que trata da regulamentação do...
Comentário ao Ap/Reexame Necessário 0000338-51.2006.4.01.3701-5/MA do Tribunal Regional Federal da 1...
Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicializa...
O presente artigo investiga a importância do Estado de Direito Ecológico, modelo de Estado que, comp...